Termos de Uso
Última atualização: 15 de abril de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar os aplicativos e serviços da OrionSeven ("Serviços"), você concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços.
2. Descrição dos Serviços
A OrionSeven fornece aplicativos mobile e serviços digitais. Nos reservamos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto dos Serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.
3. Conta do Usuário
Alguns de nossos Serviços podem exigir a criação de uma conta. Ao criar uma conta, você se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas
- Manter a segurança de sua senha e conta
- Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta
- Ser responsável por todas as atividades que ocorram em sua conta
4. Uso Aceitável
Ao utilizar nossos Serviços, você concorda em NÃO:
- Violar qualquer lei ou regulamentação aplicável
- Utilizar os Serviços para fins ilegais ou não autorizados
- Transmitir vírus, malware ou qualquer código de natureza destrutiva
- Tentar obter acesso não autorizado a nossos sistemas ou redes
- Interferir no funcionamento adequado dos Serviços
- Coletar informações de outros usuários sem consentimento
- Utilizar os Serviços para enviar spam ou conteúdo não solicitado
5. Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos Serviços, incluindo software, design, textos, gráficos, logotipos e marcas, são de propriedade exclusiva da OrionSeven ou de seus licenciadores.
É concedida a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para uso pessoal dos Serviços, de acordo com estes Termos.
6. Conteúdo do Usuário
Ao enviar conteúdo através de nossos Serviços, você concede à OrionSeven uma licença mundial, não exclusiva e livre de royalties para usar, processar e armazenar tal conteúdo exclusivamente para fins de fornecimento e melhoria dos Serviços.
Você é responsável por todo o conteúdo que envia e garante que possui os direitos necessários sobre o mesmo.
7. Pagamentos e Assinaturas
Alguns Serviços podem requerer pagamento. Os preços e termos de pagamento serão informados antes da compra. Ao realizar uma compra, você concorda com os termos de pagamento aplicáveis.
Assinaturas serão renovadas automaticamente, a menos que canceladas antes do período de renovação. Políticas de reembolso seguem as diretrizes da loja de aplicativos utilizada (Apple App Store ou Google Play Store).
8. Isenção de Garantias
Os Serviços são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponibilidade". A OrionSeven não garante que os Serviços serão ininterruptos, livres de erros ou que atenderão a todas as suas expectativas.
Na extensão máxima permitida pela lei, nos isentamos de todas as garantias, expressas ou implícitas.
9. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma hipótese a OrionSeven será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de uso dos Serviços.
10. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar seu acesso aos Serviços a qualquer momento, com ou sem motivo, incluindo por violação destes Termos. Você também pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco.
11. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas através de nossos aplicativos ou por e-mail. O uso continuado dos Serviços após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.
12. Lei Aplicável
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serão submetidas ao foro da comarca de domicílio do usuário, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
13. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
Orionseven Software Ltda · CNPJ 51.646.196/0001-27